Instituto Federal de Rondônia

Projeto do Campus Ji-Paraná é vice-campeão em premiação nacional ao simplificar a certificação do auxílio emergencial no TRF1

O projeto fruto da parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, com a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Ji-Paraná da 1ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF1), recebeu menção honrosa e foi indicado ao Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, sendo um dos finalistas do Prêmio na categoria “Enfrentamento de Crise”.

“Robô simplificado de certificação do auxílio emergencial” é coordenado pelo Professor Gleison Guardia e conta com a participação de alunos bolsistas: Ellen Rose de Oliveira, do Curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS), Viny Bonim Scaldelai e Gustavo dos Anjos Neri, que cursam o Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio. Compõem ainda a equipe desenvolvedora: Israel Azevedo Fabiano (TRF1- especialista de conteúdo e programador) e Miguel Bonim (Grandal Sistemas – estudante egresso do IFRO – gerente de equipe e desenvolvedor).

Cada categoria tem três vencedores, escolhidos por um Comitê Julgador composto por cinco avaliadores. A premiação ocorreu no dia 5 de outubro, durante a 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (ExpoJud). “Com alegria e orgulho, comunicamos que o projeto obteve o segundo lugar na premiação”, afirmou a Diretora-Geral do Campus Ji-Paraná, Leticia Carvalho Pivetta. A premiação ocorreu em Brasília (DF).

O Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do IFRO, Gilmar Alves Lima Júnior, afirmou: “Excelente resultado. O desenvolvimento de projetos, com inovação aberta, com desenvolvimento de produtos, entre os nossos servidores e alunos e pesquisadores de instituições e empresas parceiras, é o que temos como meta na inovação, no IFRO”.

Projeto

O projeto desenvolvido pelo IFRO Campus Ji-Paraná e o TRF1 é denominado “IARPJe – Inteligência artificial nas rotinas no PJe” (Processo Judicial Eletrônico) e tem como objetivo desenvolver uma Inteligência Artificial para classificar e auxiliar na tramitação de processos jurídicos na 1ª Vara da Subseção Federal de Ji-Paraná. O público pensado para atendimento do projeto foram os servidores do próprio TRF1/Subseção Ji-Paraná, visando trazer maior agilidade aos processos em ações tidas como repetitivas.

A partir do IARPJe, surgiu o convite para inserir de forma automática as informações constantes no relatório “Auxílio Emergencial com Análise da União” resultante de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Com isso foi desenvolvido o produto “Robô simplificado de certificação do auxílio emergencial”.

O robô foi desenvolvido em linguagem de programação “Python”, utilizando a metodologia de Web Scraping, que realiza extração de dados relevantes do site da web para serem analisadas ou utilizadas posteriormente. Em 30 dias de funcionamento, conseguiu movimentar de forma automatizada mais de 23 mil processos que aguardavam sentença.

Transformado em projeto de pesquisa aprovado por edital do IFRO, o projeto contou com alunos bolsistas do ensino médio e do ensino superior. O desenvolvimento foi na maioria de forma remota, devido ao período de distanciamento ocasionado pela pandemia de covid-19. “O código fonte do projeto está em posse do TRF1. Vale ressaltar que o código fonte só é manipulado pelo colaborador do TRF1 de Ji-Paraná, por se tratar de informações sensíveis, e judiciais, optamos por não ter acesso, nem mesmo eu como coordenador, para não ferir preceitos éticos”, explica o Professor Gleison.

Também são objetivos da iniciativa: maximizar as atividades dos servidores das unidades processantes e dos gabinetes de modo a explorar as capacidades e potencialidades fomentadas pelo PJe; acelerar a tramitação dos processos na plataforma do Pje; reduzir os riscos de equívocos e falhas nas triagens de movimentações de processos no PJe; e facilitar a customização das soluções para a realidade enfrentada na execução das atividades em prazo razoável.

Auxílio emergencial

O “Robô certificador do auxílio emergencial”, que foi apresentado no evento em Brasília, é uma aplicação de parte da funcionalidade do código, que permitiu a liberação e a análise dos auxílios emergenciais de todas as pessoas que protocolaram processos na justiça dentro do TRF1, que abrange 13 estados e o Distrito Federal.

O contexto de criação levou em consideração que no fim de 2020 havia mais de 38 mil ações com o assunto “auxílio emergencial”. “Como todo trabalho de equipe, envolvendo-se a equipe de desenvolvimento e a equipe do Tribunal. No dia 7/12/2020, às 15:45, foi entregue relatório de atividades no qual constavam: 23.662 processos certificados, 744 processos não certificados por complexidades jurídicas, 12.862 processos não certificados, pois já tinham sentença e 71 processos que exigiam correção por inconsistência do sistema PJe. Tendo o tempo médio de execução nos últimos dias variado entre 12,3 e 14,5 segundos por certidão”, explica o docente do IFRO.

Premiado com o 2º lugar na Expojud, que é o maior Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça do Brasil, ganhou o Prêmio Inovac: Enfrentamento da Crise. E também está inscrito na premiação do Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), concorrendo ao “https://www.ajufe.org.br/premio-boas-praticas">Prêmio Boas Práticas: A Justiça Federal valorizando experiências exitosas”. Além de um artigo que está em análise em revista de Qualis Capes “A2”.

“Não é uma atividade onde os autores e os mais de 30 mil beneficiados se sentaram juntos para produzir uma solução. Este é um trabalho de uma pequena equipe, do interior de Rondônia, que mesmo desconhecida teve a certeza que pode contribuir com a nação brasileira, tendo como noção de dignidade e dever cumprido, possibilitando um final de ano mais social aos anônimos beneficiários”, escreveram Gleison Guardia, Israel Azevedo Fabiano e Miguel Bonim do Nascimento.