Instituto Federal de Rondônia

Incra e GeoRondônia reúnem-se com cartorários em Ji-Paraná

Projeto realizado em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) tem ação no município de Ji-Paraná. Com o intuito de apresentar os sistemas da área de regularização fundiária e discussão de temas relacionados à reforma agrária, as equipes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Projeto GeoRondônia reuniram-se com cartorários de Rondônia na Câmara Municipal de Ji-Paraná (RO). O encontro ocorreu na manhã do dia 27 de outubro de 2023 e foi planejado em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Rondônia (Anoreg-RO) e a Associação dos Registradores de Imóveis de Rondônia (Ariron).

No evento foram demonstrados o funcionamento dos sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e a Plataforma de Governança Territorial (PGT), nos quais estão os serviços digitais do Incra, e também a legislação e normas internas relacionadas às competências dos ofícios dos registradores de imóveis. Registro de títulos, liberação de cláusulas resolutivas, georreferenciamento, declarações, averbação das glebas públicas, aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e desburocratização das averbações foram alguns dos temas abordados na pauta do encontro.

Na composição da mesa do evento estiveram Luis Flávio Ribeiro, Superintendente Regional do Incra; Milton Alexandre, Oficial Registrador da Ariron; Uberlando Tiburtino Leite, Coordenador Geral do Projeto GeoRondônia; Hannyeller Bragado Alecrim, Coordenadora de Regulamentação Fundiária da Sepat-RO; e Antônio Hélio dos Santos Filho, Chefe da Divisão de Governança Fundiária do Incra.

Em sua fala, o Superintendente do Incra, Luis Ribeiro, destacou a importância do papel dos cartórios no processo da regularização fundiária: “Vocês dos cartórios estão dando a oportunidade para o Incra se reapresentar novamente, através dos seus sistemas e de inúmeros procedimentos que a gente, hoje, tem mais facilidade de aprontar devido a todo um contingente de informações”. Ele também ressaltou a demanda crescente de registros após o trabalho junto ao Projeto GeoRondônia, dizendo que “nós vamos registrar agora quase 100 assentamentos com o GeoRondônia”.

O Coordenador Geral do Projeto GeoRondônia, Uberlando Leite, enfatizou que o projeto se trata de uma colaboração entre Incra e Instituto Federal de Rondônia (IFRO), que inicialmente dispunha de recursos para georreferenciamento e supervisão ocupacional em 16 mil lotes, mas, com a economicidade no desenvolvimento das atividades, foi possível incluir mais de 8 mil lotes. Desse modo, ele colocou o Projeto GeoRondônia e a força de trabalho do IFRO à disposição para otimizar as atividades realizadas pelos registradores de forma ampla.

O evento, que teve mais de 4 horas de duração, com esclarecimento de diversas dúvidas, foi transmitido ao vivo no Canal do IFRO no YouTube e encontra-se disponível neste link.