Instituto Federal de Rondônia

Comunicado Oficial

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), ao considerar o relato de assédio e a mobilização de estudantes promovida em frente ao Campus Porto Velho Calama, vem a público repudiar quaisquer atos de assédio e reforçar seu apoio à comunidade acadêmica para apuração de possíveis casos e providências cabíveis no âmbito administrativo e civil.

A denúncia recebida no dia 26 de outubro no referido campus já está sendo apurada pela Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares.

Todas as denúncias de importunação e assédio sexual, ou qualquer forma de abuso que venha a acontecer dentro das unidades do IFRO, assim que comunicadas, são apuradas e investigadas por meio de Sindicâncias Investigativas e Processos Administrativos Disciplinares (PADs). Se comprovada a prática ilícita por algum servidor, a penalidade é aplicada conforme a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

O Instituto reforça que realiza trabalho preventivo por meio de Ouvidoria, Comissão de Ética e Comissão Permanente de Processos Administrativos, divulgando o Código de Ética do Instituto e discutindo ações e medidas junto aos estudantes e servidores.

Reitera-se que são disponibilizados canais institucionais para recebimento de denúncias anônimas sobre comportamentos indevidos de servidores e é ofertado apoio psicoeducacional com equipes multidisciplinares em todas as unidades.

Ressalta-se ainda a importância do registro de boletim de ocorrência junto à polícia e canais oficiais como a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, a fim de que agressores sejam investigados e penalizados criminalmente no âmbito civil.

O enfrentamento ao assédio sexual e moral deve ser permanente, com amplo amparo às vítimas e responsabilização efetiva de infratores. O IFRO apoia a manifestação em prol da conscientização sobre o assunto, assim como o incentivo à denúncia e o fortalecimento das políticas de prevenção e combate ao assédio, prezando pela ética, dignidade e segurança de todos os seus alunos, servidores e colaboradores.