Instituto Federal de Rondônia

Consulta Pública da Minuta do Regulamento do Programa Família Acolhedora

O objetivo é fornecer uma ferramenta que possibilite a participação efetiva da comunidade do IFRO na elaboração de documentos institucionais.

Para tanto, disponibilizamos o arquivo intitulado “Minuta do Regulamento da Família Acolhedora”, disponível em: Clique Aqui!

Esse formulário permite que sugestões sejam encaminhadas à comissão designada para coordenar o procedimento de elaboração do Regulamento.

Instruções para preenchimento do formulário:

1.    No campo Nome completo, inserir o nome completo;

2.    No campo Unidade de Lotação, inserir qual a sua Unidade de Lotação;

3.    No campo E-mail, inserir o seu endereço de e-mail;

4.    No campo Natureza da sugestão, deve ser indicado se a sugestão proposta é de Inclusão, Alteração ou Exclusão;

5.    No campo Item, deve ser discriminado o artigo, o parágrafo e o inciso a que se refere o comentário ou a sugestão, sem detalhar o seu conteúdo (exemplo: Art. 1º, §1º; inciso I; Alínea “b”);

6.    No campo Proposta de alteração, deve ser redigida a redação proposta para o item, em sua versão final. Não se deve usar texto tachado, negrito, sublinhado ou destacado em cores. Caso a sugestão seja de Exclusão, deve-se deixar o campo em branco;

7.    No campo Justificativa, deve ser descrita a justificativa para a sugestão proposta;

8.   As sugestões submetidas entre os dias 07/11/2017 e 26/11/2017 serão analisadas e, uma vez consideradas pertinentes, incorporadas ao documento final.

9.  Para maior transparência quanto as sugestões submetidas, a Comissão publicará a cada 10 (dez) dias neste site as sugestões submetidas para análise;

10.    O formulário para submeter as sugestões de alteração, inclusão ou exclusão está disponível em:  Clique Aqui!