Instituto Federal de Rondônia

IFRO e INCRA entregam centenas de contratos a famílias de Buritis e Machadinho d’Oeste por meio do Projeto GeoRondônia

As ações do Projeto GeoRondônia, parceria entre Instituto Federal de Rondônia (IFRO) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RO), continuam gerando resultados importantes na região do Vale do Jamari. Na última semana, nos dias 11 e 12 de abril, foram entregues mais de 180 Contratos de Concessão de Uso a famílias loteadas em 14 Projetos de Assentamento nos municípios de Buritis e Machadinho d'Oeste, em Rondônia. As entregas foram realizadas em reuniões gerais com os assentados beneficiados.

Conforme explica o Coordenador-Geral do Projeto, Uberlando Leite, o trabalho é resultado das visitas in loco de colaboradores bolsistas, que compõem as fases de georreferenciamento e supervisão ocupacional, com a vistoria dos lotes para identificação dos residentes. "Em seguida essas informações vão para o escritório e se configura aqui, se materializa, com uma entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs), que são documentos provisórios, mas que já dão direito aos ocupantes para ter acesso a linhas de crédito, ofertadas pelo Incra e também pelos bancos oficiais", completou o Coordenador. Os CCUs são documentos provisórios, que antecedem o título de terra definitivo, e possibilitam aos agricultores o acesso a programas de crédito e incentivos ao crescimento da produção agrária nas áreas dos assentamentos.

A agricultora Dilian Silva de Oliveira, que reside no assentamento Cedro do Jequitibá em Machadinho, relatou que ela e o marido receberam em seu lote os colaboradores do Projeto GeoRondônia há algumas semanas. Eles fazem o plantio de café, mandioca e também fornecem leite. Para ela, a entrega do CCU representa um sonho. "A equipe do Incra e do IFRO foi lá, fez entrevista com a gente, e agora a gente veio aqui receber o documento. Esperamos que agora, podendo acessar o crédito, as coisas melhorem cada vez mais. É uma conquista, o sonho de qualquer um", comentou. 

Em sua fala no evento oficial de entrega em Machadinho, que ocorreu na manhã do dia 12 de abril na quadra esportiva da Escola Estadual Alberto Nepomuceno, Uberlando afirmou que a contribuição do Instituto Federal de Rondônia, além da regularização fundiária, abrange também o desenvolvimento dessas pessoas, proporciona melhoria da qualidade de vida e melhoria de renda. A documentação dos lotes facilita aquisições no mercado local e isso injeta recursos na economia e, naturalmente, acaba gerando renda e empregos também para outras pessoas da comunidade. Ele ainda completou dizendo que "esse é o papel do IFRO, a partir da extensão, promover regularização fundiária, a preservação ambiental, uma vez que a regularização resulta também na preservação ambiental".

O superintendente substituto do Incra, Jorge Werley Ferreira, afirmou que a parceria com o IFRO tem sido fundamental para a ampliação dos trabalhos que trazem como resultado a emissão dos contratos e, futuramente, dos Títulos de Terra e registro em cartório. "O IFRO está se capacitando, se preparando, para que a cereja do bolo seja a entrega dos Cadastros Ambientais Rurais de cada lote em 2025", concluiu Jorge. O Incra divulgou a disponibilização de R$ 4,072 milhões em créditos nas modalidades Apoio Inicial (R$ 8 mil por família), Fomento (R$ 16 mil por família) e Fomento Mulher (R$ 8 mil por família).

Até o momento, o Projeto GeoRondônia já realizou mais de 15 mil supervisões em lotes e analisou mais de 5 mil processos. Desses, cerca de 2 mil já estão no formato de CCU. Em Buritis, os assentamentos contemplados foram o PA São Domingos, PA Santa Helena e PA São José do Buritis. Na reunião de Machadinho d'Oeste foram disponibilizados CCUs para famílias dos projetos de assentamento Lajes, União, Tabajara, Tabajara II, Pedra Redonda, Cedro Jequitibá, Belo Horizonte, Santa Maria II, Machadinho, Amigos do Campo e Maria Mendes.