Instituto Federal de Rondônia

IFRO realiza palestras de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher ‘Agosto Lilás’

Buscar a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher durante o ‘Agosto Lilás’, que é uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher, foi o objetivo do evento. Para marcar a data, a Corregedoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), em Parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizou na quarta-feira, 16, no Campus Porto Velho Calama, palestra ministrada pela defensora pública Débora Machado. Ela atua no Núcleo de Defesa da Mulher, e abordou como tema o combate à violência contra a mulher e a defesa de seus direitos humanos.

O mês de agosto é marcado pelo aniversário da Lei Maria da Penha, Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, que veio em defesa da mulher, estabelecendo as formas de violência como física, psicológica, patrimonial, sexual e moral e determina ainda que a mulher somente poderá renunciar à denúncia perante o juiz. No IFRO, o evento também ocorreu no Campus Porto Velho Zona Norte, no dia 15.

Débora Machado ressaltou que, lamentavelmente, Rondônia encabeça o ranking nacional, estando em primeiro lugar em feminicídio e crimes violentos e em terceiro lugar nas demais violências sofridas pelas mulheres. Visando a reverter esse índice, a Defensoria Pública oferece apoio psicológico e jurídico às mulheres que sofrem violência, sendo que as mulheres que não possuem condições financeiras, poderão receber ajuda de R$ 600 reais mensais, durante seis meses.

Durante a pandemia, mais um agravante registrou-se em Rondônia, com um aumento no índice de violência contra a mulher em 240%. Ela enfatizou, ainda, a importância de se prestar auxílio às mulheres agredidas e denunciar violências observadas pois, muitas vezes, essas mulheres deixam de prestar queixa por medo, ou total falta de recursos para poderem viver fora do âmbito familiar. De acordo com a defensora, através de um estudo, por incumbência da Organização das Nações Unidas (ONU), mostrou-se que somente será atingida a igualdade entre homens e mulheres daqui a cerca de 300 anos.

A Lei Maria da Penha completou 17 anos e desde a sua implantação já teve várias normas acrescentadas, por exemplo, às práticas criminosas on-line, que não existiam antes da implementação da lei. Agora foi adaptada também para combater crimes virtuais contra a mulher. A Lei Maria da Penha serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais. As mulheres transexuais também estão incluídas.

Denúncias podem ser feitas através do número de telefone: 69 99204-4715.