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Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo (a) [nome do órgão ou entidade]
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Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Insituto Federal de Rondonia - IFRO. O Instituto Federal de...
Nesta seção, são divulgadas o ROL das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do Instituto...
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do...
LEGISLAÇÃO VIGENTE 1. Lei de Acesso à Informação - 12.527, de 18/11/2011; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm 2. Decreto...
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