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Coordenação de Seleção, Cadastro e Aposentadoria (CSCA)

Publicado: Sexta, 15 de Abril de 2016, 10h25 | Última atualização em Segunda, 25 de Abril de 2016, 11h37 | Acessos: 1628

À Coordenação de Seleção, Cadastro, Aposentadorias, unidade administrativa subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas compete organizar e coordenar as atividades referentes aos processos admissional de novos servidores efetivos e substitutos, manutenção da atualização cadastral dos servidores, concessão de aposentadorias e pensões, emissão de pareceres técnicos sobre diversos temas da área de gestão de pessoas, acompanhar o processo de movimentação de pessoal, Remoção e Redistribuição, controle de frequência, contratação de estagiários.

Atribuições


I. executar procedimentos relativos à convocação e posse de nomeados para provimento de cargo efetivo;

II. formalizar processos e realizar o cadastro de admissão e vacância dos servidores efetivos e incluí-los no SIAPE e SISAC;

III. incluir nos sistemas SIAPE e SISAC os processos de admissão e rescisão contratual dos professores temporários e substitutos;

IV. manter atualizada no SIAPE, a base de dados cadastrais dos servidores efetivos, professores contratados e demais servidores com vínculo externo em exercício no órgão;

V. organizar, manter e controlar os procedimentos de férias;

VI. acompanhar e controlar mensalmente a frequência de pessoal interno e cedidos;

VII. incluir, manter e controlar os procedimentos de cadastro de estagiários;

VIII. instruir, lançar no SIAPE e acompanhar os processos de redistribuição, cessão, exercício provisório, cooperação técnica dos servidores;

IX. acompanhar os processos de concessão de benefícios, adicionais e licenças efetuando os lançamentos devidos no sistema SIAPE; X. manter atualizada a lotação dos servidores no SIAPE;

XI. cadastrar processos judiciais s seus beneficiários no SICAJ/SIAPE;

XII. cadastrar e atualizar as informações junto ao PASEP;

XIII. coordenar e acompanhar as ações de registro, controle e movimentação de servidores efetuando os lançamentos no sistema SIAPE;

XIV. implementar, acompanhar e coordenar a aplicação e disseminação da legislação de pessoal sobre aposentadoria e pensões, através de informativos, mini-cursos, palestras, manuais, cartilhas, etc., mantendo-se atualizado sobre a legislação de políticas de seguridade social, em âmbito nacional;

XV. analisar, instruir , emitir parecer e controlar os processos relativos à aposentadoria, pensão civil, averbação de tempo de serviço e abono de permanência;

XVI. formalizar processos de atos de aposentadoria e pensão dos servidores e incluí-los no SIAPE e SISAC, bem como os casos de reversão;

XVII. acompanhar o recadastramento de aposentados e pensionistas;

XVIII. realizar a instrução processual dos temas relacionados à coordenação, de acordo com as legislações e normativas do SIPEC;

XIX. acompanhar e revisar os processos instruídos nas CGP’s, dos temas relativos à coordenação;

XX. gerenciar as informações quanto às leis e normas que cerceiam a área de legislação de pessoal e proporciona aos servidores da DGP e gestores melhoria na qualidade das informações;

XXI. elaborar relatório de suas atividades;

XXII. realizar atendimento ao público interno e externo;

XXIII. assessorar a Diretoria em assuntos de seu campo de atuação; e

XXIV. desempenhar outras atividades correlatas à área e que lhe forem atribuídas pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

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