Instituto Federal de Rondônia

IFRO e Funasa assinam protocolo de intenções

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Rondônia (Funasa) assinaram Protocolo de Intenções nesta sexta-feira (21). A solenidade aconteceu no auditório do Ministério Público, em Porto Velho. A parceria tem por objeto fortalecer a articulação institucional entre as duas instituições, visando celebrar futuramente um termo de execução descentralizada para implementação de ações de saneamento básico em Rondônia. No apoio técnico, o IFRO contribuirá na elaboração de projetos, capacitação de equipes, estudos ambientais e também na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de 18 municípios do cone sul e região central do Estado.

De acordo com o Reitor do IFRO, Uberlando Tiburtino Leite, a parceria proporciona ao Instituto que desenvolva uma ação extremamente complexa que é elaborar o projeto para os municípios que ainda não possuem Plano Municipal de Saneamento. “O IFRO vai elaborar os projetos de infraestrutura, ambientais e capacitar servidores desses 18 municípios para que busquem recursos por meio da Funasa e outras agências de fomento, ou ministérios, porque Rondônia tem menos de 5% de esgoto tratado, é um número muito baixo e que tem reflexo na sociedade como um todo. O Instituto Federal de Rondônia tem essas ações de formação de pessoal na pesquisa e na extensão. Digo que se este é um dos principais projetos, ou o principal projeto, desenvolvidos pelo IFRO no nosso Estado desde nossa implantação em Rondônia. No projeto, além dos professores e técnicos de todas nossas unidades, teremos alunos envolvidos, dos diversos cursos, pois iremos atingir 18 municípios. A princípio, do Campus Porto Velho Calama, o professor Antônio dos Santos Júnior, e do Campus Porto Velho Zona Norte, professor Ronilson Oliveira, estão coordenando essa ação, que possui extrema relevância social dentro do Estado”.

Durante a solenidade, a Funasa entregou os projetos de engenharia e estudos ambientais para Sistemas de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário a 17 outros municípios. Atualmente, Rondônia possui menos de 50% de cobertura de água tratada e em relação à coleta e tratamento de esgoto não ultrapassa os 4%. Entre os problemas e agravos citados pela Funasa que decorrem desta situação estão, por exemplo, os mais de 400 mil brasileiros internados em 2013 em funções de diarreia e falta de saneamento. O superintendente estadual da Funasa, Pedro Antonio Gvozdanovic Villar, explica que o evento foi planejado para dois momentos, “primeiro a entrega dos projetos de engenharia do sistema de abastecimento de água e o sistema de esgotamento sanitário, e o segundo momento é a assinatura do protocolo de intenções com o IFRO e Funasa, com essa vontade mútua de capacitar dando condições para o município realizar seu planejamento na área de saneamento. É um ditame da Lei 11.445, e o IFRO é muito relevante neste contexto de nos ajudar nessa parceria. Hoje ninguém trabalha sozinho, com o IFRO é uma das melhores parcerias para fazer o cumprimento dessa nossa missão”.

Segundo o professor Ronilson de Oliveira, a ideia é na construção do projeto envolver além da prefeitura, a população dos municípios, que poderão contribuir na identificação das demandas e necessidades e sobre quais os melhores modelos para o desenvolvimento da região. “É um convênio que está sendo firmado entre o IFRO e a Funasa para que nós possamos desenvolver atividades de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para 18 municípios do Estado. Nós desenvolveremos a parte de capacitação de todos os gestores municipais e para a participação da população neste Plano, que visa estabelecer nos próximos 20 anos quais serão as prioridades dos municípios na área de saneamento básico, infraestrutura e desenvolvimento regional também. É um plano ambicioso, que envolve um valor razoável de recursos e que pretende mudar a face desses municípios, oferecendo saneamento básico não só na sede, mas em todos os povoados e área rural, com água de boa qualidade, esgotamento sanitário e perspectiva de desenvolvimento regional através da atração de indústrias e atividades produtivas que possam desenvolver esses municípios e suas populações. Tudo isso com a participação da população, que é um elemento importante nesse processo”.