Instituto Federal de Rondônia

IFRO implanta Programa Jovem Aprendiz

Os estudantes dos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) agora podem fazer parte do Programa Jovem Aprendiz, que busca a inclusão de jovens no mundo do trabalho por meio da qualificação profissional e da atuação em empresas. O Instituto atuará como entidade formadora e poderá encaminhar estudantes regularmente matriculados a empresas credenciadas. O Programa Jovem Aprendiz é destinado a jovens com idades entre 14 e 24 anos que queiram trabalhar e que estejam frequentando a escola. No caso de o aprendiz ser pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação. O contrato dura em média um ano e meio.

Visando apresentar e realizar o cadastro no Programa, entre os dias 22 de maio a 05 de junho, a equipe da Coordenação de Integração, Ensino e Sociedade, ligada à Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/ IFRO), realizou visita técnica em todos os campi. Dentre os principais benefícios para os alunos, está o fato de o programa permitir o registro em carteira profissional de trabalho e garantir direitos comuns a todos os trabalhadores contratados sob as diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além da inserção no mercado de trabalho, o participante poderá ter sua prática de aprendizagem aproveitada como estágio.

 “A implantação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do IFRO apresenta-se como instrumento estratégico para o crescimento da Instituição e fortalecimento das ações de extensão em todo o estado de Rondônia”, avalia Adonias Soares da Silva Júnior, que coordena a implantação do novo programa. Durante as visitas foram cadastrados cursos em todos os campi. A partir da homologação pelo Ministério do Trabalho, os alunos do IFRO terão a oportunidade de inclusão social com o primeiro emprego e de desenvolver competências para o mundo do trabalho. A ação é “fundamental para divulgação das ações, conscientização dos educadores, fortalecimento, implantação e desenvolvimento do programa no âmbito do IFRO”, conclui o coordenador.

 Já estão cadastrados no sistema os seguintes cursos: Técnico em Finanças Subsequente (Porto Velho Zona Norte), Técnico em Eletrotécnica Integrado (Porto Velho Calama), Técnico em Aquicultura Subsequente (Ariquemes), Técnico em Comércio Concomitante (Jaru), Técnico em Floresta Integrado (Ji-Paraná), Técnico Agropecuária Subsequente (Cacoal), Técnico em Alimentos Subsequente (Colorado), Técnico em Edificações e Técnico em Eletromecânica Integrados ao Ensino Médio (Vilhena), Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Subsequente, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Concomitante e Técnico em Segurança do Trabalho Concomitante (Guajará-Mirim).

Empregadores

Os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos sete empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o percentual exigido pela legislação brasileira, conforme artigo 429 da CLT. Atualmente, em Rondônia, segundo dados do Ministério do Trabalho (MTE), há duas mil vagas a serem preenchidas pelo Programa Jovem Aprendiz. A formação técnico-profissional deve ser desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas, coordenadas pelo empregador e sob a orientação pedagógica de entidade qualificada. Tais atividades são implementadas por meio de um contrato de aprendizagem, com base em programas organizados e desenvolvidos sob a orientação e responsabilidade de entidades habilitadas.

A PROEX está elaborando o regulamento interno do Jovem Aprendiz do IFRO, mas para a contratação dos jovens devem ser seguidos os requisitos gerais já estabelecidos por lei: possuir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), assinatura de contrato entre as partes, aluno matriculado regularmente no ensino médio/técnico e idade de 14 a 24 anos. Com o cadastro dos campi e cursos na plataforma Juventude Web, foram gerados os termos de compromissos que serão homologados pelo MTE. Após esta homologação, o IFRO estará autorizado a realizar os encaminhamentos dos alunos as empresas parceiras.  Dentro da estrutura organizacional do IFRO, as vagas para jovem aprendiz são para alunos dos cursos técnicos nas modalidades concomitante, subsequente e integrado ao ensino médio.

O sistema funciona com as empresas cadastradas procurando as instituições de ensino para solicitar indicações de possíveis aprendizes. No programa, a jornada de trabalho de um jovem aprendiz, em regra, não excederá seis horas diárias.