Instituto Federal de Rondônia

Reunião com MPOG debate gastos em serviços essenciais

Com o apoio de parlamentares, na quarta-feira, 21/6, o Conselho Nacional das Instituições da Rede, Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) levou ao Ministério do Planejamento (MPOG) pautas emergenciais como as restrições das despesas de custeio, o orçamento de 2017, as previsões para 2018 e o reforço do quadro de pessoal. Como ação imediata para amenizar os impactos do contingenciamento, o ministro da pasta, Dyogo Oliveira, anunciou a revogação da Portaria nº 28/2017, que limitava os gastos com 38 serviços essenciais.

O Reitor do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), Uberlando Tiburtino Leite, foi um dos representantes do Conif, por ser o coordenador da Câmara de Administração. Segundo Uberlando, o objetivo do encontro foi o de “apresentar a situação orçamentária dos Institutos Federais e reivindicar a revogação dos cortes no orçamento feitos recentemente pelo governo e, especialmente, a revogação da Portaria interministerial 28/2017, que limitava a execução do orçamento de custeio de todo o executivo federal, incluindo os Institutos e Universidades Federais, a 80% do valor executado em 2016”.

Em 2017, o Orçamento da Rede Federal sofreu cortes de 30% em investimento e de 10% em custeio. Além disso, em relação a 2016, as instituições também tiveram de reduzir em 20% os valores referentes a serviços de manutenção (limpeza, vigilância etc.), o que resultou na demissão de terceirizados e, em casos extremos, houve redução da oferta de cursos e vagas. Em relação ao IFRO, para este ano os cortes previstos estavam chegavam a R$ 5,5 milhões.

Como resultado da reunião, “o ministro garantiu que a referida portaria será revogada nos próximos dias. Essa é uma importante conquista, pois evitará demissões de servidores terceirizados e o fechamento de cursos e até mesmo de campus. Quanto aos cortes, o ministro informou que fará uma liberação de recursos para o MEC, mas sem uma data ainda definida, a qual nós ficaremos aguardando, porque para garantir as atividades institucionais precisamos, minimamente, contar com o mesmo Orçamento do ano passado”, explica o Reitor do IFRO.

Participaram da agenda, além de diretores do Ministério e do Conif, os senadores Valdir Raupp (RO) e Wellington Fagundes (MT) e os deputados federais Wherles Rocha (AC) e Marinha Raupp (RO).

Com informações do Conif